Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
  • EMERSON DA CRUZ SOUZA - PSDB
  • Vereadores
    7ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    EMERSON DA CRUZ SOUZA

Busca avançada para Proposituras

  •  Indicação
  •  Moção
  •  Parecer Tribunal de Contas
  •  Projeto de Decreto Legislativo
  •  Projeto de Emenda ao Regimento Interno
  •  Projeto de Lei
  •  Projeto de Lei Complementar
  •  Projeto de Lei Complementar do Executivo
  •  Projeto de Lei do Executivo
  •  Projeto de Resolução
  •  Projetos
  •  Proposta de Emenda a LOM
  •  Requerimento
  •  Substitutivo
  •  Veto
 
Ano
Indicação
402 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0022-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
02/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
LIDO EM PLENÁRIO
Autor(es):
WILSON ALVES DA SILVA
Ementa:
Wilson Alves da Silva, vereador do Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB - usando das formalidades regimentais, traz para esta Douta Casa de Leis, indicação ao Executivo Municipal, para que a Secretaria de Obras e Meio Ambiente, faça a recuperação dos passeios que margeiam a Avenida Brasil, no espaço compreendido entre a Ponte Rio Pedrinhas e Portal de entrada da cidade, fixando uma faixa para a locomoção de bicicletas e outra para locomoção dos pedestres, isto em ambos os sentidos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0021-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
02/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
LIDO EM PLENÁRIO
Autor(es):
WILSON ALVES DA SILVA
Ementa:
EXCENTÍSSIMO PRESIDENTE; EXCELENTÍSSIMOS VEREADORES E VEREADORA: Wilson Alves da Silva, vereador do Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB - usando das formalidades regimentais deste Parlamento Municipal, traz para esta Douta Casa de Leis, um expediente que julgo ser de interesse de nossa população, ou seja: Indicação ao Chefe do Executivo Municipal, para que a Secretaria de Obras e Meio Ambiente, venha realizar jardinagem, passeios públicos, iluminação e organização de estacionamento, em frente e nas imediações da EE "Professor Dr. Antonio de Benedictis".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0020-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
02/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
LIDO EM PLENÁRIO
Autor(es):
WILSON ALVES DA SILVA
Ementa:
Wilson Alves da Silva, vereador do Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB - usando das formalidades regimentais, traz para esta Douta Casa de Leis, um expediente que entendo ser de maiúscula importância, ou seja: Indicação ao Executivo Municipal, para que a Secretaria de Obras e Meio Ambiente, faça a instalação de "Para Raios" na Pré Escola "FRANCESCO ROMANO".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0019-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
18/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
LIDO EM PLENÁRIO
Autor(es):
WILSON ALVES DA SILVA
Ementa:
EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE; EXCELENTÍSSIMOS VEREADORES E VEREADORA: WILSON ALVES DA SILVA, vereador do Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB - usando das formalidades regimentais, traz para esta Douta Casa de Leis, um expediente de muita importância dentro do dia a dia de nosso município, ou seja: Indicação ao Executivo Municipal, para que a Secretaria de Obras e Meio Ambiente venha fazer a pavimentação da lateral de entrada de nossa cidade, mais precisamente na alça de acesso, no espaço compreendido entre o trevo e o Portal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0018-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
18/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
LIDO EM PLENÁRIO
Autor(es):
WILSON ALVES DA SILVA
Ementa:
EXCENTÍSSIMO PRESIDENTE; EXCELENTÍSSIMOS VEREADORES E VEREADORA: WILSON ALVES DA SILVA, vereador do Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB - usando das formalidades regimentais desta Douta Casa de Leis, traz para este Parlamento Municipal, um expediente de interesse e conforto à nossa população, ou seja: Indicação ao Executivo Municipal, para que a Secretaria de Obras e Meio Ambiente, construa no Estádio Municipal "Pedro Costa Filho", bancos com cobertura acompanhando o alambrado localizado atrás do gol que fica vizinho ao Ginásio de Esportes. Estes bancos, seriam de muita utilidade para deficientes físicos, idosos, crianças e grávidas.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0017-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
05/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
LIDO EM PLENÁRIO
Autor(es):
WILSON ALVES DA SILVA
Ementa:
EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE; EXCELENTÍSSIMOS VEREADORES E VEREADORA: WILSON ALVES DA SILVA, vereador do Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB - usando das formalidades regimentais desta Douta Casa de Leis, traz ao Executivo Municipal, mais um expediente o qual reputo ser de maiúscula importância, ou seja: INDICAÇAÇÃO PARA ANUALMENTE REALIZAR A SEMANA DA EDUCAÇÃO E CULTURA. Verificando a LOM-Lei Orgânica do Município, em que diz: "É dever do Município a instituição de programas de incentivo à leitura, pesquisa científica, manifestações culturais, a promoção de eventos para adolescentes, de divulgação da cultura local e de seus vários grupos étnicos como modo de eliminação da discriminação social e de auxílio financeiro aos grupos artísticos culturais existentes, todos voltados para o incremento da cultura popular, assim como o Poder Público incentivará a livre manifestação cultural". Além do que traz a LOM, tenho o entendimento de que seria de muita valia, a Secretaria de Educação, institucionalizar a criação da SEMANA DA EDUCAÇÃO E CULTURA anualmente no município de Pedrinhas Paulista, sendo esse o propósito maior desta propositura, a qual se concretizada poderíamos ver a realização de atividades diversas, as quais sem dúvida alguma iriam valorizar a nossa história e enriquecer o conhecimento e a cultura de nossa população. Solicito que este pleito seja encaminhado à Secretaria Municipal de Educação.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0016-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
05/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
LIDO EM PLENÁRIO
Autor(es):
WILSON ALVES DA SILVA
Ementa:
WILSON ALVES DA SILVA, vereador do PSDB-Partido da Social Democracia Brasileira, vem conforme os ditames legais desta Casa de Leis, apresentar indicação ao Executivo Municipal, para que o mesmo determine ao departamento responsável, e sejam feitas em todas as escolas municipais a verificação, revisão, e se necessário a troca da fiação elétrica, bem como na medida do possível também realizar este mesmo trabalho em todos os prédios públicos municipais.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0015-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
05/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
LIDO EM PLENÁRIO
Autor(es):
WILSON ALVES DA SILVA
Ementa:
Excelentíssimo Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhora Vereadora: Através desta propositura, e respeitando todos os ditames legais desta Casa de Leis, solicito respeitosamente que seja enviado este expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, sugerindo a seguinte medida de interesse público: Que o setor competente desta municipalidade, venha intervir no prédio do Conselho Tutelar, e faça uma abertura e colocação de porta, na sala que os Conselheiros fazem a recepção das pessoas que para lá dirigem, quando acontecem atendimentos de natureza diversas, pertinentes aos trabalhos deste importante órgão subordinado à Justiça de nosso Estado de São Paulo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0014-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
05/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
LIDO EM PLENÁRIO
Autor(es):
WILSON ALVES DA SILVA
Ementa:
Wilson Alves da Silva, vereador do Partido da Social Democracia Brasileira ( PSDB ) usando das formalidades regimentais, traz para esta Douta Casa de Leis, indicação ao Executivo Municipal, para que a Secretaria de Obras e Meio Ambiente, faça a pavimentação dos passeios públicos nas laterais do nosso belo Portal de Entrada do Município, as quais desde a edificação daquele local, se encontram de forma nua, com o seu piso de terra batida.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0013-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
05/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
LIDO EM PLENÁRIO
Autor(es):
WILSON ALVES DA SILVA
Ementa:
Wilson Alves da Silva, vereador do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) usando das formalidades regimentais, traz para esta Douta Casa de Leis, indicação ao Executivo Municipal, para que a Secretaria de Obras e Meio Ambiente, faça a colocação de bancos junto ao Portal de Entrada do Município.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Moção
255 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Relatórios : PDF XLS

Moção : 0014-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
25/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
EMERSON DA CRUZ SOUZA, APARECIDO SILVA MENEZES, BOAVENTURA APARECIDO DE MELO, FELIPPE COFONE, FLÁVIA GARUTTI MUNIZ, GUSTAVO DI RAIMO, ROGERIO TUCCILLI DOMINGUES, VALTER DAL BEN, WILSON ALVES DA SILVA
Ementa:
Moção de pesar pelo passamento do Senhor Airton Euzebio , ocorrido no dia 20 de maio de 2018, bem como seja externado aos seus familiares nossos votos de condolências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0013-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
25/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
EMERSON DA CRUZ SOUZA, APARECIDO SILVA MENEZES, BOAVENTURA APARECIDO DE MELO, FELIPPE COFONE, FLÁVIA GARUTTI MUNIZ, GUSTAVO DI RAIMO, ROGERIO TUCCILLI DOMINGUES, VALTER DAL BEN, WILSON ALVES DA SILVA
Ementa:
Moção de pesar pelo passamento do Senhor Nelson Pereira de Lima , ocorrido no dia 15 de maio de 2018, bem como seja externado aos seus familiares nossos votos de condolências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0012-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
24/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
WILSON ALVES DA SILVA
Ementa:
WILSON ALVES DA SILVA, vereador do PSDB-Partido da Social Democracia Brasileira, vem conforme artigo 221, parágrafo 1º inciso V do Regimento Interno desta Colenda Casa de Leis, após ouvido e votado pelo Douto Plenário, venho apresentar MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES às Mães de todo o Brasil e, em especial as do nosso município, e ainda não poderia deixar de cumprimentar a mãe deste Parlamento, a nobre vereadora, Senhora Flávia, através da qual externo as minhas homenagens, a todas as demais mães pedrinhenses.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0011-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
02/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
WILSON ALVES DA SILVA
Ementa:
WILSON ALVES DA SILVA, vereador do Partido da Social Democracia Brasileira-PSDB, vem conforme todos os ditames legais, apresentar à Mesa Diretora desta Douta Casa de Leis, ouvido o Plenário e dispensadas as formalidades regimentais, para apresentar "MOÇÃO DE APOIO E CONGRATULAÇÕES" dirigida aos trabalhadores que atuam na coleta e reciclagem seletiva dos resíduos sólidos em nosso município, os quais vem realizando um trabalho importantíssimo para a comunidade de Pedrinhas Paulista, que entendo ser digno de nosso melhor reconhecimento.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0010-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
23/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
EMERSON DA CRUZ SOUZA, APARECIDO SILVA MENEZES, BOAVENTURA APARECIDO DE MELO, FELIPPE COFONE, FLÁVIA GARUTTI MUNIZ, GUSTAVO DI RAIMO, ROGERIO TUCCILLI DOMINGUES, VALTER DAL BEN, WILSON ALVES DA SILVA
Ementa:
Moção de pesar pelo passamento do Senhor Arostodes Bertolani , ocorrido no dia 20 de abril de 2018, bem como seja externado aos seus familiares nossos votos de condolências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0009-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
18/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
WILSON ALVES DA SILVA
Ementa:
WILSON ALVES DA SILVA, vereador do Partido da Social Democracia Brasileira-PSDB, vem respeitosamente dirigir à Mesa Diretora desta Casa de Leis, ouvido o Plenário e dispensadas as formalidades regimentais, para apresentar "MOÇÃO DE APOIO E CONGRATULAÇÕES" a todos os trabalhadores do Município de Pedrinhas Paulista, pela comemoração do DIA DO TRABALHADOR, e que esta homenagem tenha um direcionamento especial aos funcionários públicos municipais, e também a todos os trabalhadores que embora não estejam entre nós, tiveram as suas participações na laboriosidade e no progresso de Pedrinhas Paulista. Seja assim, votada e aprovada a presente "Moção de Apoio e Congratulações" aos trabalhadores pedrinhenses de hoje e de ontem.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0008-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
06/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
EMERSON DA CRUZ SOUZA, APARECIDO SILVA MENEZES, BOAVENTURA APARECIDO DE MELO, FELIPPE COFONE, FLÁVIA GARUTTI MUNIZ, GUSTAVO DI RAIMO, ROGERIO TUCCILLI DOMINGUES, VALTER DAL BEN, WILSON ALVES DA SILVA
Ementa:
Moção de pesar pelo passamento do Senhor Diego Aparecido Domingos , ocorrido no dia 04 de abril de 2018, bem como seja externado aos seus familiares nossos votos de condolências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0007-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
05/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
WILSON ALVES DA SILVA
Ementa:
EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE; EXCELENTÍSSIMOS VEREADORES E VEREADORA: WILSON ALVES DA SILVA, vereador desta Colenda Casa de Leis, vem conforme artigo 221-parágrafo 1º inciso V, e parágrafo 2º, todos do Regimento Interno deste Parlamento Municipal, apresentar este expediente de reconhecimento, que em minha avaliação reveste-se de extrema importância para a economia e para a agricultura de Pedrinhas Paulista e região, conforme vem a seguir: Que seja consignado nos anais desta Câmara Municipal, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, à COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE PEDRINHAS PAULISTA, nas pessoas de sua diretoria, a todos os funcionários indistintamente, como também à todos os cooperados pertencentes à Matriz, e às filiais de Florínea e São José das Laranjeiras, sendo que este reconhecimento vem justificado pela extraordinária quantia de soja recebida no biênio 2017/2018, que atingiu o numero recorde desde a existência de nossa importante cooperativa, ou seja 1.200.000 (Hum Milhão e Duzentas Mil Sacas), sendo que este fato histórico foi alcançado graças a confiança, a credibilidade e a ilibada forma que vem sendo administrada esta importante instituição agrícola em nosso município, atingindo os seus efeitos positivos não só aqui em Pedrinhas Paulista, mas também em grande parte da região do Vale do Paranapanema.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0006-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
23/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
EMERSON DA CRUZ SOUZA, APARECIDO SILVA MENEZES, BOAVENTURA APARECIDO DE MELO, FELIPPE COFONE, FLÁVIA GARUTTI MUNIZ, GUSTAVO DI RAIMO, ROGERIO TUCCILLI DOMINGUES, VALTER DAL BEN, WILSON ALVES DA SILVA
Ementa:
Moção de pesar pelo passamento dO Senhor Andres Valle Cruzes , ocorrido no dia 20 de Março de 2018, bem como seja externado aos seus familiares nossos votos de condolências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0005-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
21/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
WILSON ALVES DA SILVA
Ementa:
WILSON ALVES DA SILVA, vereador do PSDB-Partido da Social Democracia Brasileira, vem conforme artigo 221-V, parágrafo 2º do Regimento Interno desta Colenda Casa de Leis, apresentar MOÇÃO DE LOUVOR à Secretaria Municipal de Saúde, que sempre vem realizando os mutirões de combate a Dengue, na pessoa de sua secretária ZILDA NASCIMENTO CIMONETTI, demais funcionários da saúde, bem como a todos os funcionários e colaboradores de outras secretarias, e ainda aos voluntários que nunca mediram esforços em colaborar com tão nobre iniciativa.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Parecer Tribunal de Contas
8 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Relatórios : PDF XLS

Parecer Tribunal de Contas : 0001-2016

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
04/05/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
SIDNEY ESTANISLAU BERALDO
Ementa:
PARECER CONTAS EXECUTIVO EXERCÍCIO DE 2014
Clique aqui para saber mais detalhes.

Parecer Tribunal de Contas : 0001-2015

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
03/06/2015
Data Final:
10/08/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Dimas Eduardo Ramalho
Ementa:
PARECER CONTAS EXECUTIVO EXERCÍCIO DE 2013
Clique aqui para saber mais detalhes.

Parecer Tribunal de Contas : 0001-2014

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
24/10/2014
Data Final:
09/12/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Cristina de Castro Moraes
Ementa:
PARECER CONTAS EXECUTIVO EXERCÍCIO DE 2012
Clique aqui para saber mais detalhes.

Parecer Tribunal de Contas : 0001-2013

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
29/05/2013
Data Final:
29/10/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Robson Marinho
Ementa:
PARECER CONTAS EXECUTIVO EXERCÍCIO DE 2011
Clique aqui para saber mais detalhes.

Parecer Tribunal de Contas : 0001-2012

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
11/04/2012
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Presidente doTribunal de Contas
Ementa:
PARECER CONTAS EXECUTIVO EXERCÍCIO DE 2010
Clique aqui para saber mais detalhes.

Parecer Tribunal de Contas : 0002-2011

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
18/07/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Presidente doTribunal de Contas
Ementa:
PARECER CONTAS EXECUTIVO EXERCÍCIO DE 2009
Clique aqui para saber mais detalhes.

Parecer Tribunal de Contas : 0001-2010

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
TRIBUNAL DE CONTAS
Ementa:
PARECER CONTAS EXECUTIVO EXERCÍCIO DE 2008
Clique aqui para saber mais detalhes.

Parecer Tribunal de Contas : 0001-2009

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
24/08/2009
Data Final:
28/09/2009
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
PARECER CONTAS EXECUTIVO EXERCÍCIO DE 2007
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Decreto Legislativo
10 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
12/09/2017
Data Final:
09/10/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
Ementa:
DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS PAULISTA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
10/06/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Ementa:
DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS PAULISTA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
05/08/2015
Data Final:
11/08/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
Ementa:
DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS PAULISTA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2013
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2014

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
27/11/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Ementa:
DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS PAULISTA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2012
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2013

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
20/06/2013
Data Final:
29/10/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Ementa:
DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS PAULISTA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2011
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2012

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
22/05/2012
Data Final:
28/05/2012
Situação:
APROVADO
Autor(es):
COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
Ementa:
DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS PAULISTA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2010
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2011

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
01/09/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
Ementa:
DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS PAULISTA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2009
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2011

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
15/08/2011
Data Final:
22/08/2011
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
WILSON ALVES DA SILVA
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE "CIDADÃO DE PEDRINHAS PAULISTA" AO SENHOR ALCEU VIDOTTI
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2010

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
20/10/2010
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Ementa:
DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS PAULISTA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2008
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2009

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
25/08/2009
Data Final:
25/09/2009
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Ementa:
DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS PAULISTA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2007
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Projeto de Lei
455 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0028-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
22/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
SERGIO FORNASIER
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS, VALORES E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA O EXEERCICIO DE 2018 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0027-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
22/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
SERGIO FORNASIER
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0026-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
18/05/2018
Data Final:
28/05/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
1º BIÊNIO
Ementa:
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS PAULISTA - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL E VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0025-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
18/05/2018
Data Final:
28/05/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
1º BIÊNIO
Ementa:
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS PAULISTA - PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0024-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
18/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
1º BIÊNIO
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0023-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
16/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
SERGIO FORNASIER
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA CULTURA
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0022-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
16/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
SERGIO FORNASIER
Ementa:
INSTITUI O PROGRAMA DE FOMENTO À CULTURA DO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS PAULISTA
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0021-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
16/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
SERGIO FORNASIER
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC DE PEDRINHAS PAULISTAE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0020-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
16/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
SERGIO FORNASIER
Ementa:
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE PEDRINHAS PAULISTA E DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES, COMPOSIÇÃO, FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0019-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
16/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
SERGIO FORNASIER
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS, VALORES E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2018, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar
65 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 0002-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
07/03/2018
Data Final:
09/04/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
SERGIO FORNASIER
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS PAULISTA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0001-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
22/01/2018
Data Final:
15/02/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
SERGIO FORNASIER
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR A ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, POR CONCORRÊNCIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0005-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
17/11/2017
Data Final:
30/11/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
SERGIO FORNASIER
Ementa:
DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DA DESCRIÇÃO DETALHADA DAS ATRIBUIÇÕES DE TODOS OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS, JÁ CRIADOS NO QUADRO FUNCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0004-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
10/11/2017
Data Final:
30/11/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
SERGIO FORNASIER
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS PAULISTA PARA CONTRATAR COM A EMPRESA L & P MANUTENÇÕES E PEÇAS PARA SILOS LTDA - ME A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DESTA MUNICIPALIDADE
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0003-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
10/11/2017
Data Final:
30/11/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
SERGIO FORNASIER
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS PAULISTA PARA CONTRATAR COM A EMPRESA OSNIL DE OLIVEIRA PAES TANGERINO-ME A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DESTA MUNICIPALIDADE
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0002-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
26/09/2017
Data Final:
24/10/2017
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
SERGIO FORNASIER
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS PAULISTA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0001-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
20/09/2017
Data Final:
29/09/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
SERGIO FORNASIER
Ementa:
DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0004-2016

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
06/10/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
ANGELA MARIA ALVES DE MIRA GIANNETTA
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS, VAGAS, FIXAÇÃO DE REFERÊNCIA REMUNERATÓRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0003-2016

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
10/05/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
ANGELA MARIA ALVES DE MIRA GIANNETTA
Ementa:
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EFETUAR A ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, POR CONCORRÊNCIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0002-2016

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
28/03/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANGELA MARIA ALVES DE MIRA GIANNETTA
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS PAULISTA, PROMOVE A DESCRIÇÃO DOS CARGOS REMANESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar do Executivo
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Projeto de Lei do Executivo
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Projeto de Resolução
20 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Resolução : 0001-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
18/05/2018
Data Final:
28/05/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
1º BIÊNIO
Ementa:
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRINHAS PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0002-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
17/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
EMERSON DA CRUZ SOUZA, GUSTAVO DI RAIMO, ROGERIO TUCCILLI DOMINGUES, WILSON ALVES DA SILVA
Ementa:
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRINHAS PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
07/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
WILSON ALVES DA SILVA
Ementa:
ALTERA AS REDAÇÕES DOS PARÁGRAFOS 2º E 3º DO ARTIGO 176 DA RESOLUÇÃO Nº 002/94 DE 05 DE AGOSTO DE 1994 (REGIMENTO INTERNO).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0007-2016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
29/06/2016
Data Final:
22/08/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 2º BIÊNIO
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO NO QUADRO DE PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE PEDRINHAS PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0006-2016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
28/06/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 2º BIÊNIO
Ementa:
"FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRINHAS PAULISTA PARA A LEGISLATURA DE 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0005-2016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
28/06/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 2º BIÊNIO
Ementa:
"FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS PAULISTA PARA A LEGISLATURA DE 2017 A 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0004-2016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
17/06/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 2º BIÊNIO
Ementa:
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE VALOR DE REFERENCIA 4-A CONSTANTE DO ANEXO I DA RESOLUÇÃO Nº 002/2016 DE 24/05/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0003-2016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
06/05/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 2º BIÊNIO
Ementa:
"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRINHAS PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0002-2016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
05/05/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 2º BIÊNIO
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A INSTITUCIONALIZAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE PEDRINHAS PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001-2016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
05/05/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 2º BIÊNIO
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO QUADRO FUNCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL DE PEDRINHAS PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projetos
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Proposta de Emenda a LOM
4 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Relatórios : PDF XLS

Proposta de Emenda a LOM : 0003-2013

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
19/03/2013
Data Final:
08/04/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
BOAVENTURA APARECIDO DE MELO
Ementa:
Dispõe sobre a proposta de emenda, com nova redação ao inc. I, do Art. 136 da Lei Orgânica do Município de Pedrinhas Paulista, Estado de São Paulo e dá outras providênicas.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0002-2013

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
05/02/2013
Data Final:
22/04/2013
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
ANTONIO MARCOS VALLONE, CARLOS PEREIRA MENDONÇA, EMERSON DA CRUZ SOUZA, WILSON ALVES DA SILVA
Ementa:
"Acrescenta ao artigo 116 da Lei Orgânica, hipóteses de impedimento para nomeações em cargos públicos em comissão no âmbito dos órgãos dos Poderes Executivo e Legislativo e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0001-2013

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
05/02/2013
Data Final:
22/04/2013
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
ANTONIO MARCOS VALLONE, CARLOS PEREIRA MENDONÇA, EMERSON DA CRUZ SOUZA, WILSON ALVES DA SILVA
Ementa:
"Acrescenta o artigo 116 - A e seus Parágrafos 1º, 2º e 3º à Lei Orgânica, que disciplina o exercício de cargos em provimento de comissão por parentes, cônjuges e companheiros de agentes públicos e de servidores já investidos nos cargos de direção e assessoramento no âmbito dos poderes executivo e legislativo municipal e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0001-2012

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
09/03/2012
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
WILSON ALVES DA SILVA, ELIO DI RAIMO, EMERSON DA CRUZ SOUZA
Ementa:
"Dispõe sobre alteração na Lei Orgânica do Município, e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.
Requerimento
48 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Relatórios : PDF XLS

Requerimento : 0003-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
07/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
WILSON ALVES DA SILVA
Ementa:
WILSON ALVES DA SILVA, vereador do PSDB-Partido da Social Democracia Brasileira, vem conforme os ditames legais deste Parlamento Municipal, REQUERER que seja endereçado oficio à ENTREVIAS CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S/A, à Avenida das Esmeraldas-3895-Sala 210-Condominio Praça Capital-Torre Nova York-Marilia-SP-CEP-17516-000, sendo que o assunto é muito importante para os motoristas que transitam pela nossa região, indo para o Estado do Paraná, ou para o Estado do Mato Grosso, cujo teor é o seguinte: Que a dita Concessionária, instale placas sinalizando sentido para Presidente Prudente/Mato Grosso e sentido para Londrina/Paraná na Rodovia Engenheiro Helder de Sá-SP-266, mais precisamente no trevo localizado nas imediações do Portal de Entrada de Pedrinhas Paulista.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0002-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
07/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
WILSON ALVES DA SILVA
Ementa:
WILSON ALVES DA SILVA, vereador do PSDB-Partido da Social Democracia Brasileira, vem conforme os ditames legais deste Parlamento Municipal, REQUERER que seja endereçado oficio à ENTREVIAS CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S/A, à Avenida das Esmeraldas-3895-Sala 210-Condominio Praça Capital-Torre Nova York-Marilia-SP-CEP-17516-000, sendo que o assunto é de interesse de nosso município e também de toda a região, cujo teor é o seguinte: Que a dita Concessionária, venha tomar conhecimento e faça o trabalho de tapa buracos na Rodovia Engenheiro Helder de Sá-SP-266, mais precisamente no acostamento localizado no KM 502, mais uma extensão de mais ou menos 100m, sentido Pedrinhas Paulista/Cruzália.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0001-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
22/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
WILSON ALVES DA SILVA
Ementa:
Através desta propositura, e conforme as normas regimentais deste parlamento, eu WILSON ALVES DA SILVA, vereador do PSDB-Partido da Social Democracia Brasileira, venho respeitosamente REQUERER o envio de ofício à TELEFÔNICA BRASIL-VIVO, com endereço à Avenida Roque Petroni Jr., nº 1464 - Vila Gertrudes - São Paulo-SP-Capital - CEP-04707-000, solicitando a sua atenção para a seguinte medida de interesse de nosso município:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0009-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
23/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
WILSON ALVES DA SILVA
Ementa:
1)É do conhecimento dos nobres vereadores e da nobre vereadora, que neste plenário foi apreciado um projeto de lei, o de nº010/2017, que foi aprovado por nós e posteriormente transformou-se na Lei nº1135/2017 de 23 de Maio de 2017; 2)Esta Lei dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal, firmar convênio com a Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - Unesp e dá outras providências, sendo portanto este o preâmbulo da presente Lei; 3)Na oportunidade, fiquei muitíssimo motivado pelo assunto que referida propositura se dispunha a tornar realidade, mas até o presente momento não tenho observado qualquer ação por parte do Executivo Municipal, e assim sacramentar esta feliz iniciativa trazida pela Lei nº1135/2017; 4)Este convênio deveria ter a participação das Secretarias Municipais de Educação e Cultura Esporte, Turismo e Lazer, as quais fariam a análise em conjunto com a Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho, e só depois seria firmado; 5)Ainda é muito salutar trazer as palavras do Executivo Municipal dentro da Justificativa do referido Projeto de Lei, ou seja: "Prezados vereadores, com o fito de elevar o nível educacional do Município, encaminhamos a presente proposição legislativa com o único fim de celebrar Termo de Convênio com a Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho"-UNESP, isto porque, atrelado às políticas públicas desta Gestão vislumbramos a necessidade de implantação do Programa Educativo Pré-Universitário para que possamos preparar nossos jovens às Universidades Públicas e/ou Privadas"; 6)Diz ainda a justificativa do Projeto de Lei 010/2017: "Além de sua notoriedade, cremos que o sistema de ensino praticado pela UNESP é do mais alto nível de qualidade, razão pela qual encaminhamos este projeto para avaliação e aprovação, para que de conseguinte possamos proceder com a tramitação interna do Programa Educação Pré-Universitário"; 7)Mais adiante a justificativa do Projeto de Lei em questão, assim diz: "Por fim, o produto deste Programa é inserir nossos jovens as universidades, e, além disso, por derradeiro preparar nossos jovens ao mercado de trabalho que hoje está em grau alto de exigência"; 8)Entendo que é notório o reconhecimento público explicitado pelo Executivo Municipal na Justificativa do Projeto de Lei em observação, onde as suas palavras mostram ele ser ciente da importância e do grande avanço educacional que o Programa Educação Pré-Universitário da UNESP, poderia proporcionar à nossa sociedade, de modo particular aos nosso jovens que sonham cursar uma Universidade. 9)Temos espaços físicos para funcionar este Programa, e uma demanda muito grande de jovens que estão a espera do Poder Público em fazer algo que lhes beneficiem na busca de uma oportunidade universitária. Mas esta alternativa que se vislumbrava como um caminho para uma formação superior com este Projeto de Lei nº 1135/2017, por enquanto está apenas no papel.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0008-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
25/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
BOAVENTURA APARECIDO DE MELO, WILSON ALVES DA SILVA
Ementa:
Estamos através deste, requerendo a Frente de Assistência Social - Casa Abrigo de Maracaí, para que, nos envie os documentos abaixo elencados, que guardam relação com o Projeto de Lei nº 029/2017, que entre outros trata de reforço de dotação orçamentária destinado a Casa Abrigo de Maracaí, conforme segue: 1. Valor total de todas as despesas efetuadas pela Casa Abrigo de Maracaí durante os anos de 2013, 2014, 2015, 2016 e 2017, com descriminação de cada uma delas; 2. Total de crianças atendidas nos anos de 2013, 2014, 2015, 2016 e 2017; 3. Total de crianças do município de Pedrinhas Paulista atendidas nos anos de 2013, 2014, 2015, 2016 e 2017; 4. Valor total e individual repassado pelos municípios de Maracaí, Cruzália e Pedrinhas Paulista nos anos de 2013, 2014, 2015, 2016 e 2017; 5. Explicações detalhadas de como se chegou ao valo r de R$ 78.859,07, reivindicado pela Prefeitura Municipal de Maracaí; 6. Média de permanência das crianças encaminhadas para a Casa Abrigo pelo município de Pedrinhas Paulista; 7. Motivo pelo qual fez o valor solicitado ser tão superior ao que já esta estabelecido no orçamento de 2017, ou seja, R$ 32.544,00 e agora passando para R$ 78.000,00. Desta forma, os subscritores, baseados e justificados no intuito de acompanhar os atos e gastos do executivo, consubstanciados nos seus deveres de fiscalizadores, respeitosamente, REQUER à Douta Mesa desta Casa de Leis, dispensadas todas formalidades de praxe, que seja aprovado o presente e encaminhado Frente de Assistência Social - Casa Abrigo de Maracaí, para que nos encaminhe toda a documentação requerida.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0006-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
20/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
BOAVENTURA APARECIDO DE MELO, WILSON ALVES DA SILVA
Ementa:
Nós vereadores subscritos, líderes das bancadas dos partidos PTB (Partido Trabalhista Brasileiro) e PSDB (Partido da Social Democracia Brasileira), respeitando todos os ditames legais, com base no Artigo 246, §3º, do Regimento Interno, O adiamento da votação do Projeto de Lei nº 029/2017 de autoria do Poder Executivo, pelo prazo de uma sessão
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0005-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
19/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
WILSON ALVES DA SILVA
Ementa:
WILSON ALVES DA SILVA, vereador do PSDB-Partido da Social Democracia Brasileira, usando das formalidades regimentais, traz para esta Douta Casa de Leis, requerimento para que esta mesa diretora venha oficiar o Diretor Regional do Departamento de Estradas de Rodagem-DER-7-Assis, Dr. Jorge Massataka Mori, para que o mesmo faça acontecer a intervenção da Secretaria de Logística e Transportes do Estado de São Paulo, e realize melhorias no acostamento da SP-266/Rodovia Engenheiro Helder de Sá, mais precisamente no trecho que liga a SP-333 ao município de Cruzália, onde pude observar locais completamente prejudicados pela erosão pluvial, como é o caso do Km 502+100 metros, sentido Pedrinhas Paulista à Cruzália, no seu lado esquerdo, que neste local o acostamento apresenta enormes depressões e, se neste ponto, um veículo tiver que sair da pista para uma emergência, com certeza teremos a grande probabilidade de um acidente de imensurável resultado. Ainda além de buracos e depressões, parte do traçado do dito acostamento, tem a sua superfície tomada por mato, o que vem dificultando enormemente a visibilidade dos motoristas, no caso de se ter que sair da pista de rolamento para as laterais da rodovia. Ainda é de suma importância dizer que este pleito deva em nossa ótica, ter uma atenção urgente, pois a SP-266 nos dias de hoje, vem recebendo um enorme fluxo de veículos, sendo que grande parte do trânsito entre o estado do Paraná via Londrina, e o estado do Mato Grosso do Sul via Presidente Prudente, passa pelo nosso município, utilizando para isso a Rodovia Engenheiro Helder de Sá. Pela grande importância de referido assunto, e na notória necessidade de que sejam tomadas as medidas pertinentes, almejamos que os nobres parlamentares desta Casa de Leis, venham votar para a aprovação e deferimento deste requerimento.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0004-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
17/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
EMERSON DA CRUZ SOUZA, FELIPPE COFONE, GUSTAVO DI RAIMO, ROGERIO TUCCILLI DOMINGUES, WILSON ALVES DA SILVA
Ementa:
Estamos através deste, requerendo do Senhor Sergio Fornasier, Ilustríssimo Prefeito Municipal, para que, nos envie os documentos abaixo elencados, conforme segue: 1). Processo licitatório completo (capa a capa), que tratou da última contratação do Jornal "Folha de Pedrinhas"; 2). Contrato em vigor e posteriores aditivos celebrados entre a administração municipal e aludido jornal; 3). Pagamentos efetuados desde o início do contrato citado acima, até a presente data, acompanhados das respectivas notas de empenhos, requisições de serviços, notas fiscais e comprovantes dos atos oficiais, campanhas e chamadas públicas publicadas. Desta forma, os subscritores, baseados e justificados no intuito de acompanhar os atos e gastos do executivo, consubstanciados nos seus deveres de fiscalizadores, respeitosamente, REQUER à Douta Mesa desta Casa de Leis, dispensadas todas formalidades de praxe, que seja aprovado o presente e encaminhado ao Prefeito Municipal, Senhor Sergio Fornasier, para que nos encaminhe toda a documentação requerida.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0003-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
10/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
WILSON ALVES DA SILVA
Ementa:
Estamos através deste, levando o anseio de boa parte da população de Pedrinhas Paulista ao Senhor Ricardo Lemos, Gerente do Banco do Brasil S/A, agência local, bem como ao Presidente do referido Banco, Senhor Paulo Rogério Caffarelli, e assim respeitosamente oficiando-os para que nos informem quanto a volta da normalidade do atendimento bancário aqui em nosso município. 1). Considerando que a agência do Banco do Brasil S/A de nosso município sofreu um assalto recentemente, ficando com sua estrutura física danificada, e que não sabemos até que ponto este fato vai implicar no futuro funcionamento da agência. 2). Considerando ainda que o funcionamento desta agência é de fundamental importância para nosso município, e que o momento é de muita preocupação à nossa população. 3). Levando em conta ainda que a cidade de Cruzália-SP, é onde existe agência do Banco do Brasil S/A mais perto para os clientes fazerem suas movimentações bancárias, sendo que ela dista 10 Km de nossa cidade, dificultando em muito os deslocamentos das pessoas, principalmente àqueles que não tem um meio próprio de transporte, torna-se mais um fator complicativo para quem tenha que usufruir dos serviços bancários que antes eram feitos aqui em nosso município. 4). Ainda pedimos uma atenção especial ao que estamos colocando, pois nosso município vive essencialmente da agricultura, e daí a grande dependência dos clientes agricultores para com o Banco do Brasil S/A. Os financiamentos e todas as outras demandas bancárias relacionadas com a agricultura, são feitas exclusivamente nesta agência de Pedrinhas Paulista. Desta forma, Wilson Alves da Silva vereador, sensibilizado pelo clamor de nossa população, e como representante do povo, e ainda por tudo que expusemos nesta propositura, respeitosamente REQUEREMOS à Douta Mesa desta Casa de Leis, dispensadas todas formalidades de praxe, que seja aprovado o encaminhamento de ofícios ao Senhor Gerente local do Banco do Brasil S/A, como também ao Presidente do Banco do Brasil S/A, Senhor Paulo Rogério Caffarelli, solicitando se assim acharem por bem, que nos posicione sobre a normalização do atendimento bancário desta agência ao público pedrinhense, e assim possa boa parte de nossa sociedade estar informada sobre tão importante serviço financeiro, pois nosso município tem em torno de 3.000 habitantes, e apenas mais uma rede bancária, mas com atendimento bem restrito em relação ao Banco do Brasil S/A. Requeremos ainda, que seja enviada em anexo aos ofícios, cópia deste requerimento.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0002-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
05/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
EMERSON DA CRUZ SOUZA, APARECIDO SILVA MENEZES, BOAVENTURA APARECIDO DE MELO, FELIPPE COFONE, FLÁVIA GARUTTI MUNIZ, GUSTAVO DI RAIMO, ROGERIO TUCCILLI DOMINGUES, VALTER DAL BEN, WILSON ALVES DA SILVA
Ementa:
Os Vereadores abaixo assinados, requerem seja ouvido o Plenário, e acatada sua soberana decisão, para, com fundamento no Art. 77, incisos XVI e XX da LOM, ser solicitado junto a operadora Telefônica Brasil S/A, esclarecimentos no que se refere ao abandono do terreno sito a Rua do Progresso, onde se encontram as instalações dos equipamentos de propriedade da empresa.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Substitutivo
4 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Relatórios : PDF XLS

Substitutivo : 0002-2016

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
06/05/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANGELA MARIA ALVES DE MIRA GIANNETTA
Ementa:
"DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DO EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Substitutivo : 0001-2016

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
06/05/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANGELA MARIA ALVES DE MIRA GIANNETTA
Ementa:
"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DE QUE TRATA O ARTIGO 2º DA LEI 778/2009, COM ÚLTIMA REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 1070/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Substitutivo : 0002-2015

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
11/09/2015
Data Final:
28/09/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Carlos Pereira Mendonça
Ementa:
DISPÕE SOBRE AÇÃO FISCALIZATÓRIA DO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS PAULISTA NA PREVENÇÃO E NO COMBATE À DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Substitutivo : 0001-2015

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
03/07/2015
Data Final:
15/07/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
AMARÍLIO DOMINGUES FERREIRA, WILSON ALVES DA SILVA
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, FUNCIONAMENTO, ORGANIZAÇÃO CURRICULAR E PROCESSO DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSES, AULAS E DESIGNAÇÕES DE FUNÇÕES-ATIVIDADES DO PROJETO DA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PEDRINHAS PAULISTA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Clique aqui para saber mais detalhes.
Veto
1 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Relatórios : PDF XLS

Veto : 0001-2015

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
05/08/2015
Data Final:
17/08/2015
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
ANGELA MARIA ALVES DE MIRA GIANNETTA
Ementa:
Veto Parcial ao Projeto de Lei Substitutivo nº 001/2015 de 02/07/2015, que "Dispõe sobre a criação, funcionamento, organização curricular e processo de atribuição de classes, aulas e designações de funções - atividades do Projeto da Escola de Tempo Integral da Rede Municipal de Ensino de Pedrinhas Paulista e dá outras providências correlatas"
Clique aqui para saber mais detalhes.