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Leis Ordinárias Municipais
1296 resultados encontrados.
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Leis Ordinárias Municipais: 1297/2020

Data:
26/08/2020
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0024-2020
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
PREFEITO MUNICIPAL
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 1296/2020

Data:
26/08/2020
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0023-2020
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
Sergio Fornasier
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS, VALORES E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2020, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, AO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis Ordinárias Municipais: 1295-2020

Data:
03/07/2020
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0022-2020
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
MESA DIRETORA 2º BIÊNIO
Ementa:
FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 1294-2020

Data:
03/07/2020
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0021-2020
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
MESA DIRETORA 2º BIÊNIO
Ementa:
FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRINHAS PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Leis Ordinárias Municipais: 1293-2020

Data:
03/07/2020
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0020-2020
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
MESA DIRETORA 2º BIÊNIO
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2020 DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 1292-2020

Data:
25/06/2020
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0019-2020
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
SERGIO FORNASIER
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 1291-2020

Data:
25/06/2020
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0018-2020
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
SERGIO FORNASIER
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS, VALORES E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2020, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, AO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 1290-2020

Data:
25/06/2020
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0017-2020
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
SERGIO FORNASIER
Ementa:
DISPÕE SOBRE NOVO ENDEREÇO DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Leis Ordinárias Municipais: 1289-2020

Data:
25/06/2020
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0012-2020
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
SERGIO FORNASIER
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Leis Ordinárias Municipais: 1288-2020

Data:
29/05/2020
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0011-2020
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
SERGIO FORNASIER
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO CONSTANTES DO ANEXO I DA LEI Nº 1261, DE 29 DE AGOSTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Leis Complementares
71 resultados encontrados.
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Leis Complementares: 0071-2020

Data:
24/03/2020
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0003-2020
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
SERGIO FORNASIER
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Leis Complementares: 0070-2020

Data:
03/03/2020
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0002-2020
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
SERGIO FORNASIER
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 6º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 067, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019
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Leis Complementares: 0069-2020

Data:
03/03/2020
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0001-2020
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
SERGIO FORNASIER
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EFETUAR A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR CONCORRÊNCIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Leis Complementares: 0068-2019

Data:
12/12/2019
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0007-2019
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
SERGIO FORNASIER
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 96, 97 E 353 DA LEI Nº 120, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1994 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Leis Complementares: 0067-2019

Data:
28/11/2019
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0006-2019
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
SERGIO FORNASIER
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, CONTRATO, TERMOS ADITIVOS E OUTROS AJUSTES COM O ESTADO DE SÃO PAULO, AGÊNCIA REGULADORA DE SANEAMENTO E ENERGIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ARSESP, E COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP, PARA AS FINALIDADES E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Leis Complementares: 0066-2019

Data:
30/08/2019
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0005-2019
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
SERGIO FORNASIER
Ementa:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 87 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 008, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009, ESTATUTO, PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE PEDRINHAS PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Leis Complementares: 0065-2019

Data:
24/06/2019
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0004-2019
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
SERGIO FORNASIER
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE USO COMUM DO POVO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSERIR ENTIDADE PARTICULAR QUE ESPECIFICA NO PROGRAMA DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO INTEGRADO COM A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL SEM EDIFICAÇÃO COM PROMESSA DE DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Leis Complementares: 0064-2019

Data:
16/05/2019
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0003-2019
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
SERGIO FORNASIER
Ementa:
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL E DE SERVIÇOS E O PROGRAMA DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO INTEGRADO DO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Leis Complementares: 0063-2019

Data:
11/04/2019
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0002-2019
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
SERGIO FORNASIER
Ementa:
INSTITUI A OUVIDORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS PAULISTA E A OUVIDORIA MUNICIPAL DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Leis Complementares: 0062-2019

Data:
27/02/2019
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0001-2019
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
SERGIO FORNASIER
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 054, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Resoluções
24 resultados encontrados.
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Resoluções: 2020-2020

Data:
08/05/2020
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0001-2020
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
MESA DIRETORA 2º BIÊNIO
Ementa:
ACRESCENTA O § 2º AO ARTIGO 87, § ÚNICO AO ARTIGO 139 E § 2º AO ARTIGO 143, TODOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRINHAS PAULISTA
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Resoluções: 2020-2020

Data:
21/05/2020
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0002-2020
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
MESA DIRETORA 2º BIÊNIO
Ementa:
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRINHAS PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Resoluções: 2019-2019

Data:
11/03/2019
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0002-2019
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
MESA DIRETORA 2º BIÊNIO
Ementa:
INSTITUI A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRINHAS PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções: 2019-2019

Data:
27/05/2019
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0003-2019
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
MESA DIRETORA 2º BIÊNIO
Ementa:
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRINHAS PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Resoluções: 2018-2018

Data:
28/05/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0001-2018
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
MESA DIRETORA 1º BIÊNIO
Ementa:
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRINHAS PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Resoluções: 2017-2017

Data:
17/04/2017
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
WILSON ALVES DA SILVA
Ementa:
ALTERA AS REDAÇÕES DOS PARÁGRAFOS 2º E 3º DO ARTIGO 176 DA RESOLUÇÃO Nº 002/94 DE 05 DE AGOSTO DE 1994 (REGIMENTO INTERNO).
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Resoluções: 2017-2017

Data:
26/06/2017
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0002-2017
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
EMERSON DA CRUZ SOUZA,WILSON ALVES DA SILVA,ROGÉRIO TUCCILLI DOMINGUES,GUSTAVO DI RAIMO
Ementa:
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRINHAS PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Resoluções: 2016-2016

Data:
24/05/2016
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0002-2016
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
MESA DIRETORA 1º BIÊNIO
Ementa:
DISPÕE SOBRE A INSTITUCIONALIZAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE PEDRINHAS PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Resoluções: 2016-2016

Data:
24/05/2016
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0003-2016
Situação:
-
Autor do Projeto:
MESA DIRETORA 1º BIÊNIO
Ementa:
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRINHAS PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Resoluções: 2016-2016

Data:
14/06/2016
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0001-2016
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
MESA DIRETORA 1º BIÊNIO
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO QUADRO FUNCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL DE PEDRINHAS PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto Legislativo
17 resultados encontrados.
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Decreto Legislativo: 0017-2019

Data:
25/11/2019
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0004-2019
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
GUSTAVO DI RAIMO,BOAVENTURA APARECIDO DE MELO,ROGÉRIO TUCCILLI DOMINGUES
Ementa:
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PEDRINHAS PAULISTA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017
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Decreto Legislativo: 0016-2019

Data:
11/11/2019
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0003-2019
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
WILSON ALVES DA SILVA
Ementa:
CONCEDE "MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO" DO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS PAULISTA, AO SENHOR ALBINO GAIOFATTO
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Decreto Legislativo: 0015-2019

Data:
11/11/2019
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0002-2019
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
WILSON ALVES DA SILVA
Ementa:
CONCEDE "MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO" DO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS PAULISTA, À SENHOR GIAMPAOLO CIMONETTI
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Decreto Legislativo: 0014-2019

Data:
11/11/2019
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0001-2019
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
WILSON ALVES DA SILVA
Ementa:
CONCEDE "MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO" DO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS PAULISTA, À SENHORA IDA FRANZOSO DE SOUZA
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Decreto Legislativo: 0013-2018

Data:
25/09/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0004-2018
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
Ementa:
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PEDRINHAS PAULISTA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016
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Decreto Legislativo: 0012-2018

Data:
12/09/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0003-2018
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
WILSON ALVES DA SILVA
Ementa:
CONCEDE "MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO" DO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS PAULISTA, AO SENHOR FRANCESCO POMILIO
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Decreto Legislativo: 0011-2018

Data:
12/09/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0002-2018
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
WILSON ALVES DA SILVA
Ementa:
CONCEDE "MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO" DO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS PAULISTA, AO SENHOR CLÓVIS LOURENÇO GONÇALVES
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Decreto Legislativo: 0010-2018

Data:
12/09/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0001-2018
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
WILSON ALVES DA SILVA
Ementa:
CONCEDE "MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO" DO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS PAULISTA, AO SENHOR NICOLA LECCE
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Decreto Legislativo: 0009-2017

Data:
09/10/2017
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
Ementa:
DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS PAULISTA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015
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Decreto Legislativo: 0008-2016

Data:
14/06/2016
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0001-2016
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
Ementa:
DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS PAULISTA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014
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Lei Promulgada pela Câmara
0 resultados encontrados.
Decreto Municipal
433 resultados encontrados.
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Decreto Municipal: 1624-2020

Data:
11/09/2020
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS PAULISTA
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Decreto Municipal: 1623-2020

Data:
11/09/2020
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL D PEDRINHAS PAULISTA.
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Decreto Municipal: 1622-2020

Data:
31/08/2020
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
COLOCA À DISPOSIÇÃO DA JUSTIÇA ELEITORAL SERVIDORES E DEPENDÊNCIAS DO PRÉDIO DA " EMEF PROF. CLÓVIS MANFIO", COM VISTAS AO PLEITO DE 15 DE NOVEMBRO DE 2020
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Decreto Municipal: 1621-2020

Data:
26/08/2020
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto Municipal: 1620-2020

Data:
26/08/2020
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, AO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto Municipal: 1619-2020

Data:
18/08/2020
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ARTIGO 4º, DO DECRETO Nº 1615/2020, DE 27 DE JULHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto Municipal: 1618-2020

Data:
13/08/2020
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto Municipal: 1617-2020

Data:
04/08/2020
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ATIVIDADES RELIGIOSAS ABERTAS AO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto Municipal: 1616-2020

Data:
04/08/2020
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA " COMISSÃO ESCOLAR DE GERENCIAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 DO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS PAULISTA, ESTADO DE SÃO PAULO"
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Decreto Municipal: 1615-2020

Data:
04/08/2020
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS LIMITAÇÕES COM GASTO DE PESSOAL IMPOSTAS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 173, DE 27 DE MAIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Outras Legislações
1 resultados encontrados.
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Outras Legislações: 0001-2010

Data:
02/02/2010
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
Dispõe sobre renumeração de Leis Complementares sancionadas no exercício de 2009.
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Leis Consolidadas
0 resultados encontrados.
Regimento Interno
1 resultados encontrados.
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Regimento Interno: 0001-2017

Data:
01/01/2017
Arquivo:
Situação:
-
Ementa:
REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA
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Código de Edificações e Licenciamento Urbano
0 resultados encontrados.
Código Tributário
0 resultados encontrados.
Plano Diretor
0 resultados encontrados.
Lei Orgânica do Município
1 resultados encontrados.
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Lei Orgânica do Município: 0001-2017

Data:
01/01/2017
Arquivo:
Situação:
-
Ementa:
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
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Portarias
173 resultados encontrados.
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Portaria Comissão de Licitação: 0011-2020

Data:
08/09/2020
Arquivo:
Situação:
-
Autor do Projeto:
FELIPPE COFONE
Ementa:
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
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Portaria Férias: 0010-2020

Data:
06/08/2020
Arquivo:
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
FELIPPE COFONE
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO FUNCIONÁRIO QUE ESPECIFICA - MATHEUS AUGUSTO BATISTA DA SILVA
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Portaria Regulamentação de horário de trabalho: 0009-2020

Data:
02/07/2020
Arquivo:
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
FELIPPE COFONE
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A FUNCIONÁRIA QUE ESPECIFICA - MARCIENE BARBOSA DA SILVA
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Portaria Regulamentação de horário de trabalho: 0008-2020

Data:
02/06/2020
Arquivo:
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
FELIPPE COFONE
Ementa:
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE TRABALHO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRINHAS PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Portaria : 0007-2020

Data:
07/05/2020
Arquivo:
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
FELIPPE COFONE
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO QUE ESPECIFICA - BOAVENTURA APARECIDO DE MELO
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Portaria : 0006-2020

Data:
24/03/2020
Arquivo:
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
FELIPPE COFONE
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N° 0005/2020, DE 18 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Portaria : 0005-2020

Data:
18/03/2020
Arquivo:
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
FELIPPE COFONE
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO QUE ESPECIFICA - BOAVENTURA APARECIDO DE MELO
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Portaria : 0004-2020

Data:
10/02/2020
Arquivo:
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
FELIPPE COFONE
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO FUNCIONÁRIO QUE ESPECIFICA - THIAGO MENDES DE LIMA
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Portaria Férias: 0003-2020

Data:
29/01/2020
Arquivo:
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
FELIPPE COFONE
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO FUNCIONÁRIO QUE ESPECIFICA - MATHEUS AUGUSTO BATISTA DA SILVA
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Portaria Comissão de Licitação: 0002-2020

Data:
16/01/2020
Arquivo:
Situação:
Revogada totalmente
Autor do Projeto:
FELIPPE COFONE
Ementa:
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
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Emenda ao Regimento Interno
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Emenda a LOM
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Relatórios : PDF XLS XLSX DOC DOCX TXT

Emenda a LOM: 0005-2013

Data:
09/04/2013
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0003-2013
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
BOAVENTURA APARECIDO DE MELO
Ementa:
Dispõe sobre a proposta de emenda, com nova redação ao inc. I, do Art. 136 da Lei Orgânica do Município de Pedrinhas Paulista, Estado de São Paulo e dá outras providências.
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Emenda a LOM: 0004-2002

Data:
13/06/2002
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 118 DA LOM PARA PARÁGRAFO 1º E FICA ACRESCENTADO AO MESMO ARTIGO O PARÁGRAFO 2º
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Emenda a LOM: 0003-2000

Data:
20/06/2000
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DE INCISO E ARTIGOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS PAULISTA
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Emenda a LOM: 0002-1997

Data:
02/05/1997
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 120 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS PAULISTA
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Emenda a LOM: 0001-1996

Data:
28/11/1996
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DE INCISOS E ARTIGOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS PAULISTA
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Atos da mesa
14 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS XLSX DOC DOCX TXT

Atos da Mesa: 0001-2016

Data:
29/06/2016
Arquivo:
Situação:
-
Protocolo :
N° : 267
Data : 29/6/2016 15:27:33
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO PODER LEGISLATIVO DO EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Atos da Mesa: 0001-2015

Data:
13/11/2015
Arquivo:
Situação:
-
Protocolo :
N° : 397
Data : 16/11/2015 11:13:56
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO PODER LEGISLATIVO DO EXERCÍCIO DE 2015, ALTERAÇÃO DE METAS, VALORES E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Atos da Mesa: 0004-2013

Data:
13/05/2013
Arquivo:
-
Situação:
-
Ementa:
Ficam os Vereadores Antonio Villani, Aparecido Silva Menezes, Cláudio Vergílio e Sergio Fornasier, autorizados viajar à São Paulo nos dias 14 à 15 de maio de 2013, em visita a Casa Civil e Gabinete de Deputados.
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Atos da Mesa: 0003-2013

Data:
03/04/2013
Arquivo:
Situação:
-
Ementa:
Ficam os Funcionários Glauco Stefan Barbosa, CPF/MF 053.062.03914 e do RG. nº 40620732-X, lotado no cargo de Auxiliar Administrativo e Stevan Sanches Gaeta, CPF/MF 320882718-05 e do RG. nº 42523373-X, lotado no cargo de Assistente Administrativo, autorizados a dirigir no Município e demais localidades quando necessária, bem como zelar pelo veículo de propriedade da Câmara Municipal, por tempo indeterminado.
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Atos da Mesa: 0002-2013

Data:
02/04/2013
Arquivo:
Situação:
-
Ementa:
Ficam os Vereadores Antonio Villani, Aparecido Silva Menezes, Cláudio Vergílio, Flavia Garutti Muniz e Sergio Fornasier, autorizados viajar à Santos nos dias 03 à 05 de abril de 2013, representando a Câmara Municipal de Pedrinhas, no 57º Congresso Estadual de Município
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Atos da Mesa: 0001-2013

Data:
31/01/2013
Arquivo:
-
Situação:
-
Ementa:
Autoriza viagem à Brasília nos dias 04 a 07 de fevereiro de 2013, representando a Câmara Municipal de Pedrinhas, em visita ao Gabinete dos Deputados e demais repartições públicas.
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Atos da Mesa: 0001-2011

Data:
09/09/2011
Arquivo:
-
Situação:
-
Ementa:
Honraria 21 de setembro.
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Atos da Mesa: 0004-2010

Data:
19/10/2010
Arquivo:
Situação:
-
Protocolo :
N° : 631
Data : 21/10/2010 07:43:23
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.000,00 PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Atos da Mesa: 0003-2010

Data:
16/09/2010
Arquivo:
-
Situação:
-
Ementa:
Homenagear a Empresa Cooperativa Agropecuária de Pedrinhas Paulista - CAP, na categoria Econômica e Rural, entregando-lhe a medalha "Honraria 21 de Setembro" pelo seu 56º ano de existência prestando relevantes serviços ao Município, na comemoração das festividades do aniversário da cidade.
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Atos da Mesa: 0002-2010

Data:
24/05/2010
Arquivo:
-
Situação:
-
Ementa:
Contratação de apólice de seguro de vida em grupo e de acidentes para os servidores públicos municipais.
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Atos do presidente
9 resultados encontrados.
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Atos da Presidencia: 0002-2020

Data:
11/05/2020
Arquivo:
Situação:
Em vigor
Protocolo :
N° : 185
Data : 11/5/2020 08:12:02
Ementa:
DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DURANTE PERÍODO DE PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19)
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Atos da Presidencia: 0001-2020

Data:
17/03/2020
Arquivo:
Situação:
Em vigor
Protocolo :
N° : 122
Data : 17/3/2020 16:00:18
Ementa:
DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DURANTE PERÍODO DE PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19)
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Atos da Presidencia: 0001-2019

Data:
06/05/2019
Arquivo:
Situação:
Em vigor
Protocolo :
N° : 230
Data : 7/5/2019 07:55:52
Ementa:
DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Atos da Presidencia: 0001-2015

Data:
30/06/2015
Arquivo:
Situação:
-
Ementa:
Informa o valor do Auxílio Alimentação constante no Art. 1º da Lei 1070/2015, é de R$130,00 Ref. auxílio alimentação e determina a forma de concessão.
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Atos da Presidencia: 0001-2011

Data:
09/09/2011
Arquivo:
-
Situação:
-
Ementa:
Dispõe sobre entrega de "Honraria 21 de Setembro", ao senhor Ademar Freitas Silva
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Atos da Presidencia: 0001-2010

Data:
20/10/2010
Arquivo:
-
Situação:
-
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 28.000,00 PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Atos da Presidencia: 0003-2009

Data:
25/08/2009
Arquivo:
-
Situação:
-
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 28.000,00 PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Atos da Presidencia: 0002-2009

Data:
26/05/2009
Arquivo:
-
Situação:
-
Ementa:
Regularização da Lei nº 778/09 de 15 maio de 2009, que criou o Auxílio Alimentação e o Bônus Assiduidade ao Servidor Público de Pedrinhas Paulista.
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Atos da Presidencia: 0001-2009

Data:
29/01/2009
Arquivo:
-
Situação:
-
Ementa:
Regularização da Lei nº 536/05 de 12 abril de 2005, que criou o Programa de Alimentação do Servidor Público de Pedrinhas Paulista, tendo sido alterados seus Artigos 2º e 3º pela Lei nº 758/09 de 26 de janeiro de 2009.
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