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  • EMERSON DA CRUZ SOUZA - PSDB
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    7ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    EMERSON DA CRUZ SOUZA

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Ano
Indicação
379 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0036/7

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
22/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
LIDO EM PLENÁRIO
Autor(es):
WILSON ALVES DA SILVA
Ementa:
Wilson Alves da Silva, vereador do PSDB- Partido da Social Democracia Brasileira, usando das formalidades regimentais, traz para esta Douta Casa de Leis, indicação ao Executivo Municipal, para adquirir um gerador de energia elétrica para ser usado no Centro de Saúde-"Dr. Jorge Belotti"-CIAS-I, quando da falta de fornecimento desta energia neste órgão público.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0035/7

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
22/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
LIDO EM PLENÁRIO
Autor(es):
WILSON ALVES DA SILVA
Ementa:
Wilson Alves da Silva, vereador do PSDB- Partido da Social Democracia Brasileira, usando das formalidades regimentais, traz para esta Douta Casa de Leis, indicação ao Executivo Municipal, para que a Sedretaria de Obras e Meio Ambiente, faça uma lombada na Avenida Monsenhor Ernesto Montagner, altura do número 397
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0034/7

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
22/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
LIDO EM PLENÁRIO
Autor(es):
WILSON ALVES DA SILVA
Ementa:
Wilson Alves da Silva do Partido, vereador do PSDB-Partido da Social Democracia Brasileira, usando das formalidades regimentais, traz para esta Douta Casa de Leis, indicação ao Executivo Municipal, para que seja dada atenção a Lei nº 025/2014 de 26 de junho de 2014, a qual versa sobre "CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA - CEETEPS", e busque firmar referido convênio.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0033/7

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
22/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
LIDO EM PLENÁRIO
Autor(es):
WILSON ALVES DA SILVA
Ementa:
WILSON ALVES DA SILVA, vereador do PSDB-Partido da Social Democracia, usando das formalidades regimentais, traz para esta Douta Casa de Leis, indicação ao Executivo Municipal, para que seja implantado no âmbito da administração pública do município de Pedrinhas Paulista, o DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO, para que os gastos com publicações sejam menores, pois com esta ferramenta a economia para os cofres público, será de grande monta.
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Indicação : 0032/7

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
08/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
WILSON ALVES DA SILVA
Ementa:
Wilson Alves da Silva, vereador do PSDB-Partido da Social Democracia Brasileira, usando das formalidades regimentais, traz para esta Douta Casa de Leis, indicação ao Executivo Municipal, para que seja feita a manutenção da boca de lobo existente na esquina da Rua Santo Antônio, cruzamento com a Rua Ceará, lado esquerdo de quem desce a primeira, e lado direito de quem desce a segunda.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0031/7

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
08/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
WILSON ALVES DA SILVA
Ementa:
Considerando, a falta de sinalização horizontal em grande parte das vias públicas da nossa cidade; Considerando, a necessidade de reposição, atualização e adequações da sinalização vertical; Considerando, o maior número de automóveis e outros veículos automotores dentro do perímetro urbano, e o consequente aumento no tráfego pelas diversas vias públicas; Considerando, que existem um grande número de cruzamentos no perímetro urbano, onde a sinalização é deficiente ou inexiste, o que vem proporcionando um alto risco de acidentes; Considerando ainda, que fui procurado por cidadãos que solicitaram a melhoria, a solução para esta situação; Considerando finalmente, que é de qualquer legislador, representante da população, a obrigação de interceder na defesa dos interesses locais, mais precisamente nos interesses dos nossos munícipes;
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0030/7

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
08/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
WILSON ALVES DA SILVA
Ementa:
WILSON ALVES DA SILVA, vereador do PSDB-Partido da Social Democracia Brasileira, apresenta a esta Douta Casa de Leis, indicação ao Executivo Municipal, para que tome as medidas pertinentes e sejam feitas faixas de pedestres nas vias públicas que dão acesso às escolas, como também nas vias que fazem frente para os estabelecimentos bancários, para o Correios, Unidades de Saúde, Igrejas, praças públicas, enfim nos locais em que o executivo fazendo um estudo aprimorado sobre o assunto, saberá destinar sua atenção nos diversos locais que sejam necessário tão importante serviço.
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Indicação : 0029/7

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
05/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
LIDO EM PLENÁRIO
Autor(es):
WILSON ALVES DA SILVA
Ementa:
Excelentíssimo Presidente e demais parlamentares desta Câmara Municipal, venho nos termos regimentais desta Casa de Leis, e conforme as considerações, apresentar Indicação ao Executivo Municipal, conforme segue abaixo: 01)Levando em conta que a mensagem do executivo na Lei 1069/2015, diz: "Esperamos por tanto que o Plano Municipal de Pedrinhas Paulista aponte caminhos para uma educação plena, uma gestão democrática, participativa e humana". 02)Ainda é sabido que a Lei 1069/2015 assim diz: "O município não conta com Universidades, mas oferece condições para alunos estudarem na região estabelecendo limite de 125 Km, oferecendo o transporte escolar e bolsa de estudo, quando necessário". 03)Levando em conta ainda, que a Lei 1069/2015 tem como uma de suas metas o seguinte: "Elevar a taxa de matricula na educação superior, divulgando a estrutura física e os recursos disponibilizados pelas instituições públicas e privadas". Aqui é apresentada como uma das estratégias: "Incentivar os alunos na busca de cursos de graduação de qualidade". Entendo que mediante o que está colocado neste dispositivo legal, é para que a facilidade, a motivação e o incentivo deva existir, e assim nossos jovens possam buscar cursos superiores em outras localidades, que para isso, na medida do possível, devam ter o apoio do município no que tange o transporte. 04)Temos hoje, um número bem pequeno de universitários que estudam em Marilia e Paraguaçú Paulista, sendo que os demais, a maioria, frequentam instituições de ensino na cidade de Assis. 05)Penso que buscar uma parceria com o município de Maracai, poderia trazer uma salutar solução, onde o nosso município iria transportar nossos alunos até Maracai, e de lá eles iriam com o transporte da Prefeitura Municipal de Maracai até Marilia. Poderia depois esse nosso transporte estender até a cidade de Paraguaçu Paulista para levar os estudantes de Agronomia, e a volta seria feita de Paraguaçu Paulista, passando por Maracai para pegar os alunos vindo de Marilia, e depois todos retornariam para o nosso município. Tudo é questão de buscar uma parceria com outros municípios, como outrora aconteceu entre Pedrinhas Paulista e Cruzália. Também o município de Maracai tem transportado alunos nossos para a cidade de Cornélio Procópio, estado do Paraná. 06)Hoje estes alunos universitários que não estão sendo transportados pela nossa municipalidade, já buscaram alternativas diversas, e de uma ou de outra forma estão arcando com o transporte às suas custas, ou morando no local onde estudam. 07)Seria a meu entender, tentar dar suporte a esses alunos, e que eles possam usufruir dos mesmos direitos que estão usufruindo os alunos que viajam para Assis. Vamos almejar uma solução para 2018. 08)Tomei conhecimento deste assunto a poucos dias, e como representante da população, não poderia permanecer na inércia, principalmente quando estamos tratando da educação do ser humano, tratando da vida profissional das futuras gerações.
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Indicação : 0028/7

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
05/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
LIDO EM PLENÁRIO
Autor(es):
WILSON ALVES DA SILVA
Ementa:
O vereador Wilson Alves da Silva, do Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB, usando das formalidades regimentais, traz para esta Douta Casa de Leis, indicação ao Executivo Municipal, para através da Secretaria de Obras e Meio Ambiente, e dentro das possibilidades do município, venha dar atenção à Área Verde no Parque dos Girassóis, ou seja, no endereço de confronto da Avenida Aeroporto e Rua Venezia, e instale no seu interior iluminação pública e bancos para as pessoas se assentarem, tudo isso se a forma legal de preservação daquele local, assim permitir.
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Indicação : 0027/7

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
01/01/1970
Data Final:
00/00/0000
Situação:
LIDO EM PLENÁRIO
Autor(es):
WILSON ALVES DA SILVA
Ementa:
Wilson Alves da Silva, vereador do PSDB/Partido da Social Democracia Brasileira, vem conforme as formalidades regimentais, trazer para esta Douta Casa de Leis, indicação ao Executivo Municipal no sentido da possibilidade de fazer as sinalizações de solo e vertical nos locais de maior fluxo de munícipes, a fim de resguardar o direito conquistado em lei, para o estacionamento exclusivo de deficientes e idosos.
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Moção
240 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Moção : 0024/7

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
24/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
EMERSON DA CRUZ SOUZA, APARECIDO SILVA MENEZES, BOAVENTURA APARECIDO DE MELO, FELIPPE COFONE, FLÁVIA GARUTTI MUNIZ, GUSTAVO DI RAIMO, ROGERIO TUCCILLI DOMINGUES, VALTER DAL BEN, WILSON ALVES DA SILVA
Ementa:
Moção de pesar pelo passamento da Senhor Valdir Isaias , ocorrido no dia 18 de Novembro de 2017, bem como seja externado aos seus familiares nossos votos de condolências
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Moção : 0023/7

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
23/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
EMERSON DA CRUZ SOUZA, APARECIDO SILVA MENEZES, BOAVENTURA APARECIDO DE MELO, FELIPPE COFONE, FLÁVIA GARUTTI MUNIZ, GUSTAVO DI RAIMO, ROGERIO TUCCILLI DOMINGUES, VALTER DAL BEN, WILSON ALVES DA SILVA
Ementa:
Moção de pesar pelo passamento da Senhora Senhora Alba Migotto Romano , ocorrido no dia 21 de Novembro de 2017, bem como seja externado aos seus familiares nossos votos de condolências
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Moção : 0022/7

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
19/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
EMERSON DA CRUZ SOUZA, APARECIDO SILVA MENEZES, BOAVENTURA APARECIDO DE MELO, FELIPPE COFONE, FLÁVIA GARUTTI MUNIZ, GUSTAVO DI RAIMO, ROGERIO TUCCILLI DOMINGUES, VALTER DAL BEN, WILSON ALVES DA SILVA
Ementa:
Moção de pesar pelo passamento do Senhor Aristides Meneses , ocorrido no dia 17 de Outubro de 2017, bem como seja externado aos seus familiares nossos votos de condolências
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Moção : 0021/7

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
09/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
EMERSON DA CRUZ SOUZA, APARECIDO SILVA MENEZES, BOAVENTURA APARECIDO DE MELO, FELIPPE COFONE, FLÁVIA GARUTTI MUNIZ, GUSTAVO DI RAIMO, ROGERIO TUCCILLI DOMINGUES, VALTER DAL BEN, WILSON ALVES DA SILVA
Ementa:
Moção de pesar pelo passamento do Senhora Maria Kiesse Rosan , ocorrido no dia 08 de outubro de 2017 bem como seja externado aos seus familiares nossos votos de condolências
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Moção : 0020/7

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
25/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
EMERSON DA CRUZ SOUZA, APARECIDO SILVA MENEZES, BOAVENTURA APARECIDO DE MELO, FELIPPE COFONE, FLÁVIA GARUTTI MUNIZ, GUSTAVO DI RAIMO, ROGERIO TUCCILLI DOMINGUES, VALTER DAL BEN, WILSON ALVES DA SILVA
Ementa:
Moção de pesar pelo passamento do Senhor Luiz Pires de Souza , ocorrido no dia 12 de setembro de 2017, bem como seja externado aos seus familiares nossos votos de condolências
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Moção : 0019/7

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
29/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
EMERSON DA CRUZ SOUZA, APARECIDO SILVA MENEZES, BOAVENTURA APARECIDO DE MELO, FELIPPE COFONE, FLÁVIA GARUTTI MUNIZ, GUSTAVO DI RAIMO, ROGERIO TUCCILLI DOMINGUES, VALTER DAL BEN, WILSON ALVES DA SILVA
Ementa:
Moção de pesar pelo passamento do Senhora Maria das Graças Ferreira Donato , ocorrido no dia 18 de AGOSTO de 2017, bem como seja externado aos seus familiares nossos votos de condolências
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Moção : 0018/7

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
29/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
EMERSON DA CRUZ SOUZA, APARECIDO SILVA MENEZES, BOAVENTURA APARECIDO DE MELO, FELIPPE COFONE, FLÁVIA GARUTTI MUNIZ, GUSTAVO DI RAIMO, ROGERIO TUCCILLI DOMINGUES, VALTER DAL BEN, WILSON ALVES DA SILVA
Ementa:
Moção de pesar pelo passamento do Senhor Rodolfo Carlos Metifogo, ocorrido no dia 14 de AGOSTO de 2017, bem como seja externado aos seus familiares nossos votos de condolências
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Moção : 0017/7

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
28/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
EMERSON DA CRUZ SOUZA, APARECIDO SILVA MENEZES, BOAVENTURA APARECIDO DE MELO, FELIPPE COFONE, FLÁVIA GARUTTI MUNIZ, GUSTAVO DI RAIMO, ROGERIO TUCCILLI DOMINGUES, VALTER DAL BEN, WILSON ALVES DA SILVA
Ementa:
Moção de pesar pelo passamento do Senhor Brauli Bernardino de Cena, ocorrido no dia 28 de AGOSTO de 2017, bem como seja externado aos seus familiares nossos votos de condolências
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Moção : 0016/7

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
10/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
EMERSON DA CRUZ SOUZA, APARECIDO SILVA MENEZES, BOAVENTURA APARECIDO DE MELO, FELIPPE COFONE, FLÁVIA GARUTTI MUNIZ, GUSTAVO DI RAIMO, ROGERIO TUCCILLI DOMINGUES, VALTER DAL BEN, WILSON ALVES DA SILVA
Ementa:
Moção de pesar pelo passamento da Senhora NILDA SOLOMITA MARTINO, ocorrido no dia 03 de AGOSTO de 2017, bem como seja externado aos seus familiares nossos votos de condolências
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Moção : 0015/7

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
10/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
EMERSON DA CRUZ SOUZA, APARECIDO SILVA MENEZES, BOAVENTURA APARECIDO DE MELO, FELIPPE COFONE, FLÁVIA GARUTTI MUNIZ, GUSTAVO DI RAIMO, ROGERIO TUCCILLI DOMINGUES, VALTER DAL BEN, WILSON ALVES DA SILVA
Ementa:
Moção de pesar pelo passamento da Senhora VALDIVINA MARIA DA SILVA, ocorrido no dia 23 de JULHO de 2017, bem como seja externado aos seus familiares nossos votos de condolências
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Parecer Tribunal de Contas
8 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Parecer Tribunal de Contas : 0001/6

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
04/05/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
SIDNEY ESTANISLAU BERALDO
Ementa:
PARECER FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS PAULISTA EXERCÍCIO DE 2014 (TC-000581/026/14)
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Parecer Tribunal de Contas : 0001/6

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
03/06/2015
Data Final:
10/08/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Dimas Eduardo Ramalho
Ementa:
Parecer favorável à aprovação das contas do Prefeito Municipal de Pedrinhas Paulista, exercíico de 2013'.
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Parecer Tribunal de Contas : 0001/6

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
24/10/2014
Data Final:
09/12/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Cristina de Castro Moraes
Ementa:
Parecer TC-002040/026/12 , RELATIVO às contas do Município de Pedrinhas Paulista, exercício 2012.
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Parecer Tribunal de Contas : 0001/6

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
29/05/2013
Data Final:
29/10/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Robson Marinho
Ementa:
TC-001451/026/2011, Psrecer às contas 2011 - Prefeito Geraldo Giannetta
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Parecer Tribunal de Contas : 0001/5

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
11/04/2012
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Presidente doTribunal de Contas
Ementa:
Parecer do TC-002979/026/2010, referente o exercício de 2010.
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Parecer Tribunal de Contas : 0002/5

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
18/07/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Presidente doTribunal de Contas
Ementa:
Parecer do TC-000581/026/09, referente o exercício de 2009.
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Parecer Tribunal de Contas : 0001/5

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
TRIBUNAL DE CONTAS
Ementa:
Paracer às contas do Município de Pedrinhas Paulista realativo ao exercício de 2008.
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Parecer Tribunal de Contas : 0001/5

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
24/08/2009
Data Final:
28/09/2009
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
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Projeto de Decreto Legislativo
10 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 0001/7

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
12/09/2017
Data Final:
09/10/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
Ementa:
DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS PAULISTA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001/6

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
10/06/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Ementa:
DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS PAULISTA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001/6

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
05/08/2015
Data Final:
11/08/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
Ementa:
DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS PAULISTA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2013
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001/6

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
27/11/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Ementa:
DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS PAULISTA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2012
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001/6

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
20/06/2013
Data Final:
29/10/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Ementa:
DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS PAULISTA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2011
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001/5

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
22/05/2012
Data Final:
28/05/2012
Situação:
APROVADO
Autor(es):
COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
Ementa:
DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS PAULISTA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2010
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Projeto de Decreto Legislativo : 0002/5

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
01/09/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
Ementa:
DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS PAULISTA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2009
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001/5

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
15/08/2011
Data Final:
22/08/2011
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
WILSON ALVES DA SILVA
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE "CIDADÃO DE PEDRINHAS PAULISTA" AO SENHOR ALCEU VIDOTTI
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001/5

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
20/10/2010
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Ementa:
DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS PAULISTA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2008
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001/5

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
25/08/2009
Data Final:
25/09/2009
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Ementa:
DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS PAULISTA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2007
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Projeto de Lei
425 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0046/7

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
24/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
SERGIO FORNASIER
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO PROCEDER, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DAS DESPESAS CORRENTES ATRAVÉS DE DECRETO, NO PERÍODO DE RECESSO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL, NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2017
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Projeto de Lei : 0045/7

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
17/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
SERGIO FORNASIER
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei : 0044/7

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
17/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
SERGIO FORNASIER
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 4º, 6º, 7º, 8º, 9º, 10, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21 E 22, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.074, DE 19 DE AGOSTO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei : 0043/7

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
16/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
SERGIO FORNASIER
Ementa:
DISPÕE E DISCIPLINA A CRIAÇÃO, PROPRIEDADE, POSSE, GUARDA, USO E TRANSPORTE DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei : 0042/7

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
10/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
SERGIO FORNASIER
Ementa:
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE AÇÃO E VALORES AS METAS E DIRETRIZES DO PPA 2014/2017, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2017, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei : 0041/7

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
10/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
SERGIO FORNASIER
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS, VALORES E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2017, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei : 0040/7

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
10/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
SERGIO FORNASIER
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI N° 1150/2017 - QUE DISPÕE SOBRE VIAGENS A SERVIÇO E CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei : 0039/7

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
08/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
SERGIO FORNASIER
Ementa:
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS PAULISTA A CONTRATAR COM A DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei : 0038/7

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
11/10/2017
Data Final:
13/11/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
SERGIO FORNASIER
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei : 0037/7

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
11/10/2017
Data Final:
13/11/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
1º BIÊNIO
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei Complementar
62 resultados encontrados.
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Projeto de Lei Complementar : 0005/7

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
17/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
SERGIO FORNASIER
Ementa:
DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DA DESCRIÇÃO DETALHADA DAS ATRIBUIÇÕES DE TODOS OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS, JÁ CRIADOS NO QUADRO FUNCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
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Projeto de Lei Complementar : 0004/7

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
10/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
SERGIO FORNASIER
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS PAULISTA PARA CONTRATAR COM A EMPRESA L & P MANUTENÇÕES E PEÇAS PARA SILOS LTDA - ME A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DESTA MUNICIPALIDADE
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Projeto de Lei Complementar : 0003/7

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
10/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
SERGIO FORNASIER
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS PAULISTA PARA CONTRATAR COM A EMPRESA OSNIL DE OLIVEIRA PAES TANGERINO-ME A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DESTA MUNICIPALIDADE
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Projeto de Lei Complementar : 0002/7

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
26/09/2017
Data Final:
24/10/2017
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
SERGIO FORNASIER
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS PAULISTA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
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Projeto de Lei Complementar : 0001/7

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
20/09/2017
Data Final:
29/09/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
SERGIO FORNASIER
Ementa:
DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei Complementar : 0003/6

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
10/05/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
ANGELA MARIA ALVES DE MIRA GIANNETTA
Ementa:
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EFETUAR A ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, POR CONCORRÊNCIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Projeto de Lei Complementar : 0002/6

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
28/03/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANGELA MARIA ALVES DE MIRA GIANNETTA
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS PAULISTA, PROMOVE A DESCRIÇÃO DOS CARGOS REMANESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Projeto de Lei Complementar : 0001/6

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
03/02/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
ANGELA MARIA ALVES DE MIRA GIANNETTA
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS DOS CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Projeto de Lei Complementar : 0003/6

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
07/10/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANGELA MARIA ALVES DE MIRA GIANNETTA
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO PÚBLICO, VAGAS, FIXAÇÃO DE REFERÊNCIA REMUNERATÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Projeto de Lei Complementar : 0002/6

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
22/05/2015
Data Final:
15/07/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANGELA MARIA ALVES DE MIRA GIANNETTA
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR A ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, POR CONCORRÊNCIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo
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Projeto de Resolução
19 resultados encontrados.
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Projeto de Resolução : 0002/7

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
17/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
EMERSON DA CRUZ SOUZA, GUSTAVO DI RAIMO, ROGERIO TUCCILLI DOMINGUES, WILSON ALVES DA SILVA
Ementa:
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRINHAS PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Resolução : 0001/7

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
07/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
WILSON ALVES DA SILVA
Ementa:
ALTERA AS REDAÇÕES DOS PARÁGRAFOS 2º E 3º DO ARTIGO 176 DA RESOLUÇÃO Nº 002/94 DE 05 DE AGOSTO DE 1994 (REGIMENTO INTERNO).
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Projeto de Resolução : 0007/6

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
29/06/2016
Data Final:
22/08/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 2º BIÊNIO
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO NO QUADRO DE PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE PEDRINHAS PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
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Projeto de Resolução : 0006/6

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
28/06/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 2º BIÊNIO
Ementa:
"FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRINHAS PAULISTA PARA A LEGISLATURA DE 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
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Projeto de Resolução : 0005/6

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
28/06/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 2º BIÊNIO
Ementa:
"FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS PAULISTA PARA A LEGISLATURA DE 2017 A 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
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Projeto de Resolução : 0004/6

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
17/06/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 2º BIÊNIO
Ementa:
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE VALOR DE REFERENCIA 4-A CONSTANTE DO ANEXO I DA RESOLUÇÃO Nº 002/2016 DE 24/05/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
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Projeto de Resolução : 0003/6

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
06/05/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 2º BIÊNIO
Ementa:
"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRINHAS PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Projeto de Resolução : 0002/6

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
05/05/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 2º BIÊNIO
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A INSTITUCIONALIZAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE PEDRINHAS PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Projeto de Resolução : 0001/6

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
05/05/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 2º BIÊNIO
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO QUADRO FUNCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL DE PEDRINHAS PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Projeto de Resolução : 0002/6

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
03/06/2015
Data Final:
22/06/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 2º BIÊNIO
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ITEM 2 DO ARTIGO 3º DA RESOLUÇÃO Nº 001/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projetos
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Proposta de Emenda a LOM
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Proposta de Emenda a LOM : 0003/6

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
19/03/2013
Data Final:
08/04/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
BOAVENTURA APARECIDO DE MELO
Ementa:
Dispõe sobre a proposta de emenda, com nova redação ao inc. I, do Art. 136 da Lei Orgânica do Município de Pedrinhas Paulista, Estado de São Paulo e dá outras providênicas.
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Proposta de Emenda a LOM : 0002/6

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
05/02/2013
Data Final:
22/04/2013
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
ANTONIO MARCOS VALLONE, CARLOS PEREIRA MENDONÇA, EMERSON DA CRUZ SOUZA, WILSON ALVES DA SILVA
Ementa:
"Acrescenta ao artigo 116 da Lei Orgânica, hipóteses de impedimento para nomeações em cargos públicos em comissão no âmbito dos órgãos dos Poderes Executivo e Legislativo e dá outras providências".
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Proposta de Emenda a LOM : 0001/6

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
05/02/2013
Data Final:
22/04/2013
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
ANTONIO MARCOS VALLONE, CARLOS PEREIRA MENDONÇA, EMERSON DA CRUZ SOUZA, WILSON ALVES DA SILVA
Ementa:
"Acrescenta o artigo 116 - A e seus Parágrafos 1º, 2º e 3º à Lei Orgânica, que disciplina o exercício de cargos em provimento de comissão por parentes, cônjuges e companheiros de agentes públicos e de servidores já investidos nos cargos de direção e assessoramento no âmbito dos poderes executivo e legislativo municipal e dá outras providências".
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Proposta de Emenda a LOM : 0001/5

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
09/03/2012
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
WILSON ALVES DA SILVA, ELIO DI RAIMO, EMERSON DA CRUZ SOUZA
Ementa:
"Dispõe sobre alteração na Lei Orgânica do Município, e dá outras providências".
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Requerimento
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Requerimento : 0009/7

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
23/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
WILSON ALVES DA SILVA
Ementa:
1)É do conhecimento dos nobres vereadores e da nobre vereadora, que neste plenário foi apreciado um projeto de lei, o de nº010/2017, que foi aprovado por nós e posteriormente transformou-se na Lei nº1135/2017 de 23 de Maio de 2017; 2)Esta Lei dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal, firmar convênio com a Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - Unesp e dá outras providências, sendo portanto este o preâmbulo da presente Lei; 3)Na oportunidade, fiquei muitíssimo motivado pelo assunto que referida propositura se dispunha a tornar realidade, mas até o presente momento não tenho observado qualquer ação por parte do Executivo Municipal, e assim sacramentar esta feliz iniciativa trazida pela Lei nº1135/2017; 4)Este convênio deveria ter a participação das Secretarias Municipais de Educação e Cultura Esporte, Turismo e Lazer, as quais fariam a análise em conjunto com a Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho, e só depois seria firmado; 5)Ainda é muito salutar trazer as palavras do Executivo Municipal dentro da Justificativa do referido Projeto de Lei, ou seja: "Prezados vereadores, com o fito de elevar o nível educacional do Município, encaminhamos a presente proposição legislativa com o único fim de celebrar Termo de Convênio com a Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho"-UNESP, isto porque, atrelado às políticas públicas desta Gestão vislumbramos a necessidade de implantação do Programa Educativo Pré-Universitário para que possamos preparar nossos jovens às Universidades Públicas e/ou Privadas"; 6)Diz ainda a justificativa do Projeto de Lei 010/2017: "Além de sua notoriedade, cremos que o sistema de ensino praticado pela UNESP é do mais alto nível de qualidade, razão pela qual encaminhamos este projeto para avaliação e aprovação, para que de conseguinte possamos proceder com a tramitação interna do Programa Educação Pré-Universitário"; 7)Mais adiante a justificativa do Projeto de Lei em questão, assim diz: "Por fim, o produto deste Programa é inserir nossos jovens as universidades, e, além disso, por derradeiro preparar nossos jovens ao mercado de trabalho que hoje está em grau alto de exigência"; 8)Entendo que é notório o reconhecimento público explicitado pelo Executivo Municipal na Justificativa do Projeto de Lei em observação, onde as suas palavras mostram ele ser ciente da importância e do grande avanço educacional que o Programa Educação Pré-Universitário da UNESP, poderia proporcionar à nossa sociedade, de modo particular aos nosso jovens que sonham cursar uma Universidade. 9)Temos espaços físicos para funcionar este Programa, e uma demanda muito grande de jovens que estão a espera do Poder Público em fazer algo que lhes beneficiem na busca de uma oportunidade universitária. Mas esta alternativa que se vislumbrava como um caminho para uma formação superior com este Projeto de Lei nº 1135/2017, por enquanto está apenas no papel.
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Requerimento : 0008/7

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
25/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
BOAVENTURA APARECIDO DE MELO, WILSON ALVES DA SILVA
Ementa:
Estamos através deste, requerendo a Frente de Assistência Social - Casa Abrigo de Maracaí, para que, nos envie os documentos abaixo elencados, que guardam relação com o Projeto de Lei nº 029/2017, que entre outros trata de reforço de dotação orçamentária destinado a Casa Abrigo de Maracaí, conforme segue: 1. Valor total de todas as despesas efetuadas pela Casa Abrigo de Maracaí durante os anos de 2013, 2014, 2015, 2016 e 2017, com descriminação de cada uma delas; 2. Total de crianças atendidas nos anos de 2013, 2014, 2015, 2016 e 2017; 3. Total de crianças do município de Pedrinhas Paulista atendidas nos anos de 2013, 2014, 2015, 2016 e 2017; 4. Valor total e individual repassado pelos municípios de Maracaí, Cruzália e Pedrinhas Paulista nos anos de 2013, 2014, 2015, 2016 e 2017; 5. Explicações detalhadas de como se chegou ao valo r de R$ 78.859,07, reivindicado pela Prefeitura Municipal de Maracaí; 6. Média de permanência das crianças encaminhadas para a Casa Abrigo pelo município de Pedrinhas Paulista; 7. Motivo pelo qual fez o valor solicitado ser tão superior ao que já esta estabelecido no orçamento de 2017, ou seja, R$ 32.544,00 e agora passando para R$ 78.000,00. Desta forma, os subscritores, baseados e justificados no intuito de acompanhar os atos e gastos do executivo, consubstanciados nos seus deveres de fiscalizadores, respeitosamente, REQUER à Douta Mesa desta Casa de Leis, dispensadas todas formalidades de praxe, que seja aprovado o presente e encaminhado Frente de Assistência Social - Casa Abrigo de Maracaí, para que nos encaminhe toda a documentação requerida.
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Requerimento : 0006/7

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
20/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
BOAVENTURA APARECIDO DE MELO, WILSON ALVES DA SILVA
Ementa:
Nós vereadores subscritos, líderes das bancadas dos partidos PTB (Partido Trabalhista Brasileiro) e PSDB (Partido da Social Democracia Brasileira), respeitando todos os ditames legais, com base no Artigo 246, §3º, do Regimento Interno, O adiamento da votação do Projeto de Lei nº 029/2017 de autoria do Poder Executivo, pelo prazo de uma sessão
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Requerimento : 0005/7

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
19/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
WILSON ALVES DA SILVA
Ementa:
WILSON ALVES DA SILVA, vereador do PSDB-Partido da Social Democracia Brasileira, usando das formalidades regimentais, traz para esta Douta Casa de Leis, requerimento para que esta mesa diretora venha oficiar o Diretor Regional do Departamento de Estradas de Rodagem-DER-7-Assis, Dr. Jorge Massataka Mori, para que o mesmo faça acontecer a intervenção da Secretaria de Logística e Transportes do Estado de São Paulo, e realize melhorias no acostamento da SP-266/Rodovia Engenheiro Helder de Sá, mais precisamente no trecho que liga a SP-333 ao município de Cruzália, onde pude observar locais completamente prejudicados pela erosão pluvial, como é o caso do Km 502+100 metros, sentido Pedrinhas Paulista à Cruzália, no seu lado esquerdo, que neste local o acostamento apresenta enormes depressões e, se neste ponto, um veículo tiver que sair da pista para uma emergência, com certeza teremos a grande probabilidade de um acidente de imensurável resultado. Ainda além de buracos e depressões, parte do traçado do dito acostamento, tem a sua superfície tomada por mato, o que vem dificultando enormemente a visibilidade dos motoristas, no caso de se ter que sair da pista de rolamento para as laterais da rodovia. Ainda é de suma importância dizer que este pleito deva em nossa ótica, ter uma atenção urgente, pois a SP-266 nos dias de hoje, vem recebendo um enorme fluxo de veículos, sendo que grande parte do trânsito entre o estado do Paraná via Londrina, e o estado do Mato Grosso do Sul via Presidente Prudente, passa pelo nosso município, utilizando para isso a Rodovia Engenheiro Helder de Sá. Pela grande importância de referido assunto, e na notória necessidade de que sejam tomadas as medidas pertinentes, almejamos que os nobres parlamentares desta Casa de Leis, venham votar para a aprovação e deferimento deste requerimento.
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Requerimento : 0004/7

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
17/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
EMERSON DA CRUZ SOUZA, FELIPPE COFONE, GUSTAVO DI RAIMO, ROGERIO TUCCILLI DOMINGUES, WILSON ALVES DA SILVA
Ementa:
Estamos através deste, requerendo do Senhor Sergio Fornasier, Ilustríssimo Prefeito Municipal, para que, nos envie os documentos abaixo elencados, conforme segue: 1). Processo licitatório completo (capa a capa), que tratou da última contratação do Jornal "Folha de Pedrinhas"; 2). Contrato em vigor e posteriores aditivos celebrados entre a administração municipal e aludido jornal; 3). Pagamentos efetuados desde o início do contrato citado acima, até a presente data, acompanhados das respectivas notas de empenhos, requisições de serviços, notas fiscais e comprovantes dos atos oficiais, campanhas e chamadas públicas publicadas. Desta forma, os subscritores, baseados e justificados no intuito de acompanhar os atos e gastos do executivo, consubstanciados nos seus deveres de fiscalizadores, respeitosamente, REQUER à Douta Mesa desta Casa de Leis, dispensadas todas formalidades de praxe, que seja aprovado o presente e encaminhado ao Prefeito Municipal, Senhor Sergio Fornasier, para que nos encaminhe toda a documentação requerida.
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Requerimento : 0003/7

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
10/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
WILSON ALVES DA SILVA
Ementa:
Estamos através deste, levando o anseio de boa parte da população de Pedrinhas Paulista ao Senhor Ricardo Lemos, Gerente do Banco do Brasil S/A, agência local, bem como ao Presidente do referido Banco, Senhor Paulo Rogério Caffarelli, e assim respeitosamente oficiando-os para que nos informem quanto a volta da normalidade do atendimento bancário aqui em nosso município. 1). Considerando que a agência do Banco do Brasil S/A de nosso município sofreu um assalto recentemente, ficando com sua estrutura física danificada, e que não sabemos até que ponto este fato vai implicar no futuro funcionamento da agência. 2). Considerando ainda que o funcionamento desta agência é de fundamental importância para nosso município, e que o momento é de muita preocupação à nossa população. 3). Levando em conta ainda que a cidade de Cruzália-SP, é onde existe agência do Banco do Brasil S/A mais perto para os clientes fazerem suas movimentações bancárias, sendo que ela dista 10 Km de nossa cidade, dificultando em muito os deslocamentos das pessoas, principalmente àqueles que não tem um meio próprio de transporte, torna-se mais um fator complicativo para quem tenha que usufruir dos serviços bancários que antes eram feitos aqui em nosso município. 4). Ainda pedimos uma atenção especial ao que estamos colocando, pois nosso município vive essencialmente da agricultura, e daí a grande dependência dos clientes agricultores para com o Banco do Brasil S/A. Os financiamentos e todas as outras demandas bancárias relacionadas com a agricultura, são feitas exclusivamente nesta agência de Pedrinhas Paulista. Desta forma, Wilson Alves da Silva vereador, sensibilizado pelo clamor de nossa população, e como representante do povo, e ainda por tudo que expusemos nesta propositura, respeitosamente REQUEREMOS à Douta Mesa desta Casa de Leis, dispensadas todas formalidades de praxe, que seja aprovado o encaminhamento de ofícios ao Senhor Gerente local do Banco do Brasil S/A, como também ao Presidente do Banco do Brasil S/A, Senhor Paulo Rogério Caffarelli, solicitando se assim acharem por bem, que nos posicione sobre a normalização do atendimento bancário desta agência ao público pedrinhense, e assim possa boa parte de nossa sociedade estar informada sobre tão importante serviço financeiro, pois nosso município tem em torno de 3.000 habitantes, e apenas mais uma rede bancária, mas com atendimento bem restrito em relação ao Banco do Brasil S/A. Requeremos ainda, que seja enviada em anexo aos ofícios, cópia deste requerimento.
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Requerimento : 0002/7

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
05/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
EMERSON DA CRUZ SOUZA, APARECIDO SILVA MENEZES, BOAVENTURA APARECIDO DE MELO, FELIPPE COFONE, FLÁVIA GARUTTI MUNIZ, GUSTAVO DI RAIMO, ROGERIO TUCCILLI DOMINGUES, VALTER DAL BEN, WILSON ALVES DA SILVA
Ementa:
Os Vereadores abaixo assinados, requerem seja ouvido o Plenário, e acatada sua soberana decisão, para, com fundamento no Art. 77, incisos XVI e XX da LOM, ser solicitado junto a operadora Telefônica Brasil S/A, esclarecimentos no que se refere ao abandono do terreno sito a Rua do Progresso, onde se encontram as instalações dos equipamentos de propriedade da empresa.
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Requerimento : 0001/7

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
10/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
EMERSON DA CRUZ SOUZA, APARECIDO SILVA MENEZES, BOAVENTURA APARECIDO DE MELO, FELIPPE COFONE, FLÁVIA GARUTTI MUNIZ, GUSTAVO DI RAIMO, ROGERIO TUCCILLI DOMINGUES, VALTER DAL BEN, WILSON ALVES DA SILVA
Ementa:
Os Vereadores abaixo assinados, requerem seja ouvido o Plenário, e acatada sua soberana decisão, para, com fundamento no Art. 77, incisos XVI e XX da LOM, ser solicitado junto ao Diretor do DER - Regional de Assis / SP, senhor Jorge Massataka Mori, esclarecimentos no que se refere ao abandono do trevo de acesso da Rodovia Miguel Jubran / SP 333 com a Rodovia do Trigo / SP 266, que liga os Municípios de Tarumã a Pedrinhas Paulista - SP, já que o mesmo, de responsabilidade daquele Órgão, encontra-se totalmente abandonado, bem como quais as providencias a serem tomadas, no que diz respeito a roça do mato existente naquele local. Solicitamos que copia deste requerimento seja destinado ao Senhor Secretário Chefe da Casa Civil, Samuel Moreira da Silva Junior, e ao Senhor Governador, Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho.
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Requerimento : 0013/6

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
23/11/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
AMARÍLIO DOMINGUES FERREIRA
Ementa:
AMARÍLIO DOMINGUES FERREIRA Vereador desta Casa de Leis, requer seja ouvido o Plenário, e acatada sua soberana decisão, que a Senhora Prefeita Municipal, com fundamento no Art. 77, incisos XVI e XX da LOM, vimos solicitar cópias dos seguintes documentos abaixo relacionados, do período de janeiro a novembro/16 das contas bancárias bloqueadas judicialmente em 1999 conforme segue:
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Requerimento : 0012/6

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
10/10/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
APARECIDO SILVA MENEZES
Ementa:
APARECIDO SILVA MENEZES, vereador do PSD - Partido Social Democrático, vem através deste, e conforme todas as disposições regimentais desta Casa de Leis, REQUERER ao Legislativo Municipal, requerer vistas ao Processo Licitatório que deu origem a obra de ampliação do prédio da Câmara Municipal, que teve início no último quadrimestre do ano de 2015.
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Substitutivo
4 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Substitutivo : 0002/6

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
06/05/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANGELA MARIA ALVES DE MIRA GIANNETTA
Ementa:
"DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DO EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Substitutivo : 0001/6

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
06/05/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANGELA MARIA ALVES DE MIRA GIANNETTA
Ementa:
"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DE QUE TRATA O ARTIGO 2º DA LEI 778/2009, COM ÚLTIMA REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 1070/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Substitutivo : 0002/6

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
11/09/2015
Data Final:
28/09/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Carlos Pereira Mendonça
Ementa:
DISPÕE SOBRE AÇÃO FISCALIZATÓRIA DO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS PAULISTA NA PREVENÇÃO E NO COMBATE À DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Substitutivo : 0001/6

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
03/07/2015
Data Final:
15/07/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
AMARÍLIO DOMINGUES FERREIRA, WILSON ALVES DA SILVA
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, FUNCIONAMENTO, ORGANIZAÇÃO CURRICULAR E PROCESSO DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSES, AULAS E DESIGNAÇÕES DE FUNÇÕES-ATIVIDADES DO PROJETO DA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PEDRINHAS PAULISTA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
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Veto
1 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Veto : 0001/6

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
05/08/2015
Data Final:
17/08/2015
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
ANGELA MARIA ALVES DE MIRA GIANNETTA
Ementa:
Veto Parcial ao Projeto de Lei Substitutivo nº 001/2015 de 02/07/2015, que "Dispõe sobre a criação, funcionamento, organização curricular e processo de atribuição de classes, aulas e designações de funções - atividades do Projeto da Escola de Tempo Integral da Rede Municipal de Ensino de Pedrinhas Paulista e dá outras providências correlatas"
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